A indicação ao Supremo Tribunal Federal parece, por vezes, um verdadeiro crime político! Após Barroso correr do STF, a vaga aberta transformou Brasília em um balcão de negócios. De um lado, o presidente Lula está desesperado para emplacar o seu nome de confiança, o famoso ‘Bessias’ de Dilma Rousseff, em uma cadeira vitalícia na mais alta corte do país. Do outro lado, temos mais uma inegável afronta à Constituição com uma grande negociação de cargos públicos.
Sim, o plano de Lula para comprar essa vaga está sendo costurado com a moeda de troca mais suja de Brasília: cargos importantes nos Correios! Mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, peitou essa barganha. Mas não pense que seja por princípios republicanos. É simplesmente pelo motivo de que o que foi oferecido é muito pouco. Ele quer mais na mesa do que apenas alguns cargos.
Constitucionalmente, as vagas do Supremo Tribunal Federal devem ser preenchidas por cidadãos com ‘Notável Saber Jurídico e Reputação Ilibada’. Mas, o Palácio do Planalto só enxerga uma coisa: lealdade.
O favorito de Lula para a vaga é Jorge Messias, o atual Advogado-Geral da União. E a forma que o governo encontrou para garantir a aprovação de Messias no Senado é a conhecida barganha de cargos. Mais uma vez, temos a troca do futuro da Justiça brasileira por um punhado de cargos no Executivo. É a política do ‘toma-lá-dá-cá’ entrando de novo pela porta da frente do Supremo!
Só que temos algo intrigante a notar! Segundo aliados, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não aceitou a oferta de Lula de dar alguns cargos importantes na super deficitária e ineficiente estatal dos Correios. O que ele está pedindo em troca? A costura política indica que ele quer um peso maior, talvez uma garantia para seu grupo, ou a aprovação de outro nome. Em outras palavras, a indicação de um ministro não é sobre a Lei, é sobre o tamanho do quinhão de poder que cada um vai levar. E o nome de Messias, o ‘Bessias’ da Dilma, é o prêmio que Lula tenta comprar a qualquer custo. Mas por que tanta insistência nesse nome?
A insistência de Lula em Jorge Messias tem um motivo ideológico e ele é muito perigoso para a sua liberdade, para a minha liberdade e para a liberdade de todos nós.
Quem é o Messias? É o homem que criou a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, a PNDD, que foi imediatamente batizada pela oposição de ‘Ministério da Verdade’. Esse órgão tem como principal objetivo combater o que o governo chama de ‘desinformação sobre políticas públicas’. Perceba a armadilha: o governo se coloca como o único definidor da verdade. É a censura disfarçada de proteção. Daqui a pouco vão encampar mais essa como sendo em defesa da soberania!
Messias já pressionou as big techs e defende abertamente a regulamentação das redes sociais. Colocá-lo no STF é dar a ele o poder de endossar a censura e de transformar sua ideologia em lei.
E para quem acha que a ideologia não importa no STF, olhem para o histórico dele: Messias cita o Manifesto do Partido Comunista de Marx e Engels em sua tese de doutorado. Ele critica abertamente a agenda ‘ultraliberal’ que veio após o impeachment de Dilma e ataca o governo Bolsonaro. O que Lula quer no STF não é um jurista neutro, é um doutrinador de esquerda com a missão de moldar o Judiciário à visão de mundo do PT. Se ele for aprovado, ele terá o poder de decidir, de forma vitalícia, sobre pautas como liberdade de expressão, propriedade privada e o papel do Estado.
O jogo é esse: Lula oferece cargos, o Senado pede mais, e no meio disso está o futuro da nossa Suprema Corte sendo negociado sem o menor pudor. De quebra, o meu futuro, o seu futuro.
O que está acontecendo é a prova de que o ‘notável saber jurídico’ exigido pela Constituição Federal é uma piada na visão do atual governo. O que importa é a lealdade e a chance de emplacar um ministro que vai atuar como um braço ideológico do Planalto na Suprema Corte. E a barganha de cargos só confirma que a prioridade é o poder, não a Justiça.
Deixe o seu comentário aqui embaixo e me diga quem você acha que deveria estar nessa vaga? Curta o vídeo para que essa informação chegue a mais pessoas e se inscreva no canal.
